segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Imposto de Renda


O imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.
No Brasil, o imposto de renda é cobrado (ou pago) mensalmente (existem alguns casos que a mensalidade é opcional pelo contribuinte) e no ano segu inte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto (ou tem restituição de valores pagos a mais), sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. Os contribuintes se dividem em:
Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF:
O imposto de renda pessoa física é cobrado sobre a renda, aplicações financeiras, patrimônio, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), prêmios de loterias, e tem alíquotas diferentes para cada renda aplicada. A partir do dia 1° de março até o final de abril, a Receita Federal recebe 23,5 milhões de declarações do Imposto de Renda de pessoa física. O IRF (Imposto de Renda na Fonte) varia de 15% a 27,5% de acordo com os rendimentos da pessoa.Imposto de Renda de Pessoa Jurídica:
A obrigação tributária é uma relação jurídica que se dá entre o Estado (sujeito ativo) e o contribuinte (sujeito passivo). O sujeito passivo tem obrigação ao fazer ou deixar de fazer algo prestar declarações ao fisco, manter suas escritas fiscais em dia e emitir notas fiscais e não trazer mercadorias do exterior a não ser que seja através da alfândega.

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