tag:blogger.com,1999:blog-83898271273479750602024-03-21T17:31:13.959-07:00Principais Impostos BrasileirosEste blog foi desenvolvido como atividade de pesquisa acadêmica pelos aluno Henrique Adão Lambert na Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul,Santa Cruz do Sul, RS, BR, 01 de setembro de 2008.Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.comBlogger12125tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-38595927461304559942008-09-08T17:27:00.000-07:002008-09-08T17:29:12.844-07:00ISSO imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-64841222660012593092008-09-08T17:08:00.000-07:002008-09-08T17:10:34.350-07:00ITBIO imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal).O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-23731478118898917512008-09-08T17:04:00.000-07:002008-09-08T17:06:44.623-07:00IPTUO Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-15030148616315961882008-09-08T16:51:00.000-07:002008-09-08T17:00:11.381-07:00IPVAO 'Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores' (IPVA) é um imposto brasileiro.É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal).O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves, etc).Os contribuintes do imposto são os proprietáriosHenrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-40692767571122748442008-09-08T16:45:00.000-07:002008-09-08T16:48:54.209-07:00ICMS O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.O fato gerador é a saída da Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-64353970672923889892008-09-08T16:42:00.000-07:002008-09-08T16:44:15.772-07:00ITRO imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, de competência exclusiva da União conforme (Art.153, VI, da Constituição Federal).[1]O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município.Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-25530360094199079122008-09-08T16:38:00.000-07:002008-09-08T16:41:23.070-07:00IOFO Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição Federal).O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:- nas operações Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-91276415606977011442008-09-01T18:00:00.001-07:002008-09-01T18:00:48.847-07:00IPIO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, IV, da Constituição Federal).Suas disposições estão descritas através do Decreto 4544 de 2002(RIPI/2002), incidindo sobre produtos industrializados, estrangeiros e nacionais.O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos:com Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-86154376447455960502008-09-01T17:06:00.000-07:002008-09-08T16:36:23.520-07:00Imposto de RendaO imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.No Brasil, o imposto de renda é cobrado (ou pago) mensalmente (existem alguns casos que a mensalidade é opcional pelo Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-48818039903164800382008-09-01T17:01:00.000-07:002008-09-01T17:05:52.497-07:00Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-21996992286967163132008-09-01T16:42:00.000-07:002008-09-01T16:51:29.654-07:00IntroduçãoImpostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8389827127347975060.post-59117421526482971332008-09-01T16:33:00.000-07:002008-09-01T16:38:40.212-07:00Principais Impostos BrasileirosEste blog foi desenvolvido como atividade de pesquisa acadêmica pelos aluno Henrique Adão Lambert na Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul,Santa Cruz do Sul, RS, BR, 01 de setembro de 2008.Henrique Lamberthttp://www.blogger.com/profile/01455100728802573263noreply@blogger.com0